Ata da 1ª Reunião Ordinária de 2010
Aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dez, às dezessete horas, em segunda convocação, foi realizada a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação de Assis do ano de dois mil e dez, nas dependências da Secretaria Municipal da Educação, com a presença dos seguintes conselheiros: José Helio da Silva, Maria de Fátima Leite Camargo, Rosiney Aparecida Lopes do Vale, Nilson Silva, Archimedes Becheli Filho, Claudia Maria Teodoro de Oliveira e Vanderléia Ramão Castilho. A reunião foi presidida por José Helio da Silva, secretariada por Urias Turbiani Rodrigues de Camargo e Ana Paula Albino. O Presidente do Conselho José Helio da Silva disse que em sua visão o Conselho precisa assumir plenamente as suas funções consultivas, deliberativas e normativas, como órgão do Sistema Municipal de Ensino. Foi solicitado ao Secretario Urias Turbiani Rodrigues de Camargo que se faça um levantamento de todos os documentos do Conselho Municipal de Educação de Assis desde a sua criação. O Conselheiro Archimedes Becheli Filho solicitou também que se buscassem as composições anteriores do Conselho Municipal de Educação de Assis. O Presidente José Helio da Silva leu a ata da Reunião Ordinária nº. 03/2009, esta foi lida e aprovada por todos os conselheiros presentes. O Conselheiro Nilson Silva questionou algumas ações que foram lavradas na ata da Reunião Ordinária nº. 03/2009, mas que não foram concretizadas. O Presidente José Helio da Silva explicou que a Comissão para analisar a Minuta do Plano de Carreira e as sugestões enviadas pelos profissionais da Educação de Assis não foi montada, e que ele mesmo mandou uma cópia do Plano de Carreira para todos os Conselheiros, e que se algum destes quisesse enviar sugestões, que essas deveriam ser encaminhadas diretamente para a Secretária Municipal da Educação. O Conselheiro Archimedes Becheli Filho se disse preocupado com o “peso na mão” de se avaliar um Plano de Carreira em poucos dias. O Presidente José Helio da Silva explicou que é necessário montar uma Comissão, o Conselheiro Nilson Silva acha que o Parecer demora de uns 20 a 25 dias para que todos os Conselheiros possam analisá-lo. O Presidente José Helio da Silva lembrou que o Conselho Municipal de Educação pode interferir no prazo do Parecer. O Secretario Urias Turbiani Rodrigues de Camargo ressaltou que o Jurídico está avaliando a legalidade do Plano de Carreira, e que o Conselho é soberano no Parecer, lembrou ainda que o prazo final para a implantação do Plano de Carreira expira no final de 2010. O Conselheiro Archimedes Becheli Filho pediu que o Plano definitivo seja enviado aos Conselheiros com antecedência, e que o Conselho Municipal de Educação de Assis se reúna antes de este ser enviado para a Câmara Municipal de Assis. O Presidente José Helio da Silva falou sobre a assiduidade dos conselheiros nas reuniões. O secretario Urias Turbiani Rodrigues de Camargo informou a todos os presentes sobre a mudança de titularidade dos membros indicados pela ACIA, anteriormente nomeados Joseval Reis Batista e Nami Sabeh, que foram substituídos por Samir Afif Rafih e Cláudio Bandini. O Presidente José Helio da Silva, com a anuência dos conselheiros e fundamentado nos Artigos 12º e 15º do Regimento Interno do Conselho Municipal, mediante verificação da lista de presença de reuniões do ano de 2009, comunicou que solicitará a substituição dos seguintes membros: Alessandra Valéria Bernardes Neto, Elianeth Dias Kantack Hernandez, Eugênia Maria Nogueira Gonçalves, Flávia Tatiane de Oliveira, Hindianara Ferreira Paião, Mayara Crispim Amado, Patrícia Simoneti de Souza Silva, Sandra Maria Laurinda Ribeiro e Vinícius Guadanhim. O Conselheiro Archimedes Becheli Filho sugeriu que se entrasse em contato com o Conselheiro Juvenal Zancheta Júnior para consultá-lo de sua permanência ou não como membro do Conselho Municipal de Educação, sugeriu ainda que fosse mandada uma correspondência a todos os membros do Conselho dando ciência das reuniões do Conselho. O Presidente José Helio da Silva distribuiu o Calendário de reuniões do Conselho Municipal de Educação para o ano de 2010. O Presidente lembrou que o Conselho Municipal de Educação pode fazer indicações e pareceres. O Presidente submeteu a aprovação do Conselho a Indicação nº 01/2010: “Diretrizes Operacionais para a Implantação do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos e a idade de ingresso no Ensino fundamental e na Educação Infantil”. A Conselheira Maria de Fátima Leite Camargo acha complicado mudar a data-base, pois as mães poderiam entrar com recurso. O Secretário Urias Turbiani Rodrigues de Camargo ressaltou que o Estado já decidiu pela data-base 30/06. O Conselheiro Nilson Silva questionou qual seria o reflexo de mudar a data-base de 30/06 para 31/03. A Conselheira Maria de Fátima Leite Camargo respondeu dizendo que antes era 31/03, e que no ano passado passou a ser 30/06, e que se o município adotasse como data-base 31/03, os pais poderiam entrar com liminar pois no Estado a data-base adotada é 30/06. Ela ainda ressaltou que reorganizar é complicado. O Conselho Nilson Silva questionou se não criaria uma lacuna. O Presidente José Helio da Silva ressaltou que para o aluno que já está matriculado neste ano não mudaria nada e que esta nova data valeria somente para o ano letivo de 2011. O Presidente José Helio da Silva questionou se não é muito cedo para uma criança ser alfabetizada aos 5 anos e meio. A Conselheira Maria de Fátima Leite Camargo, como diretora de escola, explicou que é feito um trabalho lúdico com as crianças, que a sala de aula é ampla, as crianças ainda vão brincar no parque e que a alfabetização é feita sem cobrança e de forma prazerosa, ela ressaltou ainda, que é complicado mudar o novo. O Conselheiro Archimedes Becheli Filho questionou se quem está matriculado não seria prejudicado. O Secretário Urias Turbiani Rodrigues de Camargo disse que a mãe poderia se sentir prejudicada, ele ainda sugeriu que a indicação fosse enviada à Secretária Municipal da Educação para ser avaliada e analisada em seus pontos positivos e negativos. O Presidente do Conselho José Helio da Silva perguntou se os membros aprovavam a sua indicação, todos aprovaram. O Conselheiro Nilson Silva ressaltou que seria bom somar os prós e os contras. O Secretário Urias Turbiani Rodrigues de Camargo, então sugeriu que uma pedagoga poderia colaborar com o presente estudo. O Conselheiro Archimedes Becheli Filho sugeriu contato com o Núcleo de pedagogia da UNESP para a realização de estudos junto ao Conselho. O Presidente do Conselho José Helio da Silva sugeriu a criação de consultores para o Conselho Municipal de Educação, especialistas em educação para colaborar nos trabalhos do Conselho. Em seguida o Secretário Urias Turbiani Rodrigues de Camargo mostrou aos membros do Conselho o material adquirido pela Secretaria Municipal da Educação, para adesão ao Projeto Buriti, este destinado aos alunos dos Jardins I e II da Educação Infantil e para o 1° Ano do Ensino Fundamental. Ressaltou que a aquisição do material foi antecedida por um levantamento de preço e que o material adquirido colaborará na consonância do Projeto Ler e Escrever. Os Conselheiros elogiaram o material adquirido. Em seguida o Presidente do Conselho José Helio da Silva solicitou o envio de consultas com antecedência para o conhecimento prévio dos conselheiros dos assuntos a serem colocados em pauta. O Conselheiro Nilson Silva reivindicou que para este ano seja agendada visita às Unidades Escolares, no sentido de acompanhar de perto o trabalho realizado, assim como verificar as reformas que estão sendo realizadas nas Unidades. Os conselheiros aprovaram por unanimidade. O Conselheiro Archimedes Becheli Filho informou que foi escolhido na etapa intermunicipal de São Paulo como delegado para representar os trabalhadores da Educação Pública no CONAE, e que ele poderá representar o CME. Nada mais havendo a tratar, o Presidente do Conselho José Helio da Silva agradeceu a presença dos Conselheiros, determinando a mim, Ana Paula Albino, que lavrasse a Ata, e depois levasse ao conhecimento dos Conselheiros para assinatura, como sinal de aprovação.
