O Conselho Municipal de Educação é um órgão do Sistema Municipal de Ensino composto por 24 membros titulares e respectivos suplentes representantes de segmentos de instituições públicas e privadas de ensino e da sociedade civil. Foi criado em 22 de julho de 1992 (Lei nº 3.091) e reoorganizado em 03 de fevereiro de 2012 (Lei nº 5.611).

Ata da 2ª Reunião Extraordinária de 2011

Ata da 2ª Reunião Extraordinária de 2011

Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e onze, às quinze horas, em primeira convocação, foi realizada a 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Educação de Assis do ano de dois mil e onze, nas dependências da Secretaria Municipal da Educação, com a presença dos seguintes conselheiros: Ângela de Fátima Canassa das Neves, Archimedes Becheli Filho, José Helio da Silva, Juvenal Zanchetta Júnior, Marta Botter Figueiredo, Nilson Silva e Sacae Yamamoto. Justificaram a ausência os conselheiros: Bárbara Helena Silva Gallano, Edna Lopes Gomes, Maralice Baptista de Freitas Chiamp, Rosiney Aparecida Lopes do Vale, Sarah Rabelo de Souza e Silvana Boaro Kobal. A reunião foi presidida pelo conselheiro José Helio da Silva e secretariada por mim, Ana Paula Albino. Conforme edital de convocação, a reunião foi convocada para tratar do Projeto de Lei que institui o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Assis, que será apreciado pela Câmara Municipal de Assis no dia 18/04/2011. Segundo a Secretária da Educação, o presidente da Câmara Municipal de Assis, Sr. Ricardo Pinheiro, solicitou a inscrição de três pessoas para fazer uso da tribuna na sessão de votação do plano de carreira: a Secretária da Educação, o presidente do conselho e mais um membro do conselho. O conselheiro Archimedes sugeriu o conselheiro Juvenal. O conselho aprovou a sugestão. O conselheiro Juvenal sugeriu a antecipação da reunião do dia 19/04 para o dia 18/04, na Câmara Municipal de Assis, pois gostaria que todos conselheiros e professores estivessem presentes no dia da votação. O conselheiro Archimedes informou que enviou um e-mail solicitando a presença dos conselheiros no Plenário da Câmara, pois também julga importante a presença de todos no dia da votação. O conselho pleno aprovou a sugestão e o presidente enviará convocação a todos conselheiros. O presidente informou que a pauta da próxima reunião será a reestruturação do Conselho Municipal de Educação. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 16h00, quando o Presidente do Conselho José Helio da Silva agradeceu a presença dos Conselheiros, determinando a mim, Ana Paula Albino, que lavrasse a Ata, e depois levasse ao conhecimento dos Conselheiros. 
Assis, 15 de abril de 2011.