O Conselho Municipal de Educação é um órgão do Sistema Municipal de Ensino composto por 24 membros titulares e respectivos suplentes representantes de segmentos de instituições públicas e privadas de ensino e da sociedade civil. Foi criado em 22 de julho de 1992 (Lei nº 3.091) e reoorganizado em 03 de fevereiro de 2012 (Lei nº 5.611).

Ata da 2ª Reunião Extraordinária de 2010

Ata da 2ª Reunião Extraordinária de 2010

Aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e dez, às dezessete horas e trinta minutos, em primeira convocação, foi realizada a 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Educação de Assis do ano de dois mil e dez, nas dependências da Secretaria Municipal da Educação, com a presença dos seguintes conselheiros: Ângela de Fátima Canassa das Neves, José Helio da Silva, Maria de Fátima Leite Camargo, Maralice Baptista de Freitas Chiampi, Bárbara Helena Silva Gallano, Ione da Silva Cunha Nogueira, Sacae Yamamoto, Sarah Rabelo de Souza, Joel José dos Santos, Nilson Silva, Archimedes Becheli Filho, Ricardo Henrique Gomes e a consultora técnica Elisabeth S. Gelli. Representando a Secretaria Municipal da Educação o Sr. Urias Turbiani Rodrigues. A reunião foi presidida pelo conselheiro José Helio da Silva e secretariada por mim, Ana Paula Albino. O presidente iniciou os trabalhos lendo Resolução nº 1, de 20 de Outubro de 2010 que regulamenta a idade de ingresso no Ensino Fundamental. A Resolução nº 1 foi aprovada por unanimidade pelo plenário do Conselho Pleno. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 18h, quando o Presidente do Conselho José Helio da Silva agradeceu a presença dos Conselheiros, determinando a mim, Ana Paula Albino, que lavrasse a Ata, e depois levasse ao conhecimento dos Conselheiros.