Ata da 2ª Reunião Ordinária de 2010
Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e dez, às quinze horas, em primeira convocação, foi realizada a 2ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação de Assis do ano de dois mil e dez, nas dependências da Secretaria Municipal da Educação, com a presença dos seguintes conselheiros: José Helio da Silva, Ângela de Fátima Canassa das Neves, Juvenal Zanchetta Júnior, Ione da Silva Cunha Nogueira, Joel José dos Santos, Marta Botter Figueiredo, Samir Afif Rafif, Nilson Silva, Silvana Boaro Kobal, Daniel Victor Taveira Pinto, Edna Lopes Gomes e Ricardo Henrique Gomes. A reunião foi presidida por José Helio da Silva, que abriu a reunião falando principalmente aos novos conselheiros presentes - Ione da Silva Cunha Nogueira, Joel José dos Santos, Marta Botter Figueiredo, Samir Afif Rafif, Edna Lopes Gomes e Ricardo Henrique Gomes quais as funções do Conselho Municipal de Educação e que enviará a eles o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Assis e o calendário das próximas reuniões, e em seguida deu-lhes posse. Os novos conselheiros foram nomeados em substituição através do Decreto nº 5832, de 10 de maio de 2010. Conforme pauta de convocação o presidente falou da necessidade de um novo vice-presidente para o Conselho Municipal de Educação. O Plenário deliberou pela escolha do conselheiro Nilson Silva para vice-presidência em razão de ter sido classificado em terceiro lugar na eleição para presidente do mandato atual. Seguindo a pauta o presidente falou que dentro do Regimento Interno do Conselho, existem duas Comissões Especiais que ainda não foram criadas, a Câmara de Educação Básica e a Comissão de Legislação, Normas e Planejamento, e falou sobre a necessidade de se fazer a escolha de três membros para cada comissão. O presidente fez um relato das atribuições de cada comissão. Os conselheiros Nilson Silva, Juvenal Zanchetta Júnior, Ione da Silva Cunha Nogueira e Joel José dos Santos manifestaram interesse em participar da Comissão de Legislação, Normas e Planejamento, sendo eleitos por unanimidade pelo colegiado do Conselho. O conselheiro Juvenal Zanchetta Júnior propôs que os conselheiros eleitos da Comissão de Legislação, Normas e Planejamento também possam fazer parte da Câmara de Educação Básica. O Presidente informou que o pedido do conselheiro Juvenal Zanqueta Júnior é regimental. Então o conselheiro Juvenal Zanchetta Júnior sugeriu um tempo para os conselheiros optarem pela participação também na Câmara de Educação Básica, no que foi atendido. O conselheiro Joel José dos Santos acha que a secretaria da educação deveria ter um espaço na mídia para valorizar a educação, ensinar pai a valorizar os estudos de seus filhos e motivar os alunos mostrando–lhes a importância da educação. A secretária da educação Ângela de Fátima Canassa das Neves informou que está pleiteando um espaço no canal FEMA. O conselheiro Juvenal Zanchetta Júnior ressaltou que o Conselho Municipal de Educação tem autonomia para pedir espaço no rádio e na televisão que são concessões públicas. A secretaria da educação Ângela de Fátima Canassa das Neves falou sobre as mudanças que acontecerão no CONAE, a partir de 2011, algumas com prazos pré-determinados, será um plano para os próximos dez anos. Como Assis ainda não formulou um Plano Municipal de Educação e o Plano Nacional de Educação, que baliza os planos estaduais e municipais, expirará no final de 2010, por unanimidade, os conselheiros entenderam que é melhor esperar a edição do novo Plano Nacional da Educação para os próximos 10 anos, para estabelecer o Plano Municipal de Educação, com base nas novas diretrizes e metas para a educação nacional. Dando sequência, o Presidente José Helio da Silva informou aos conselheiros presentes, os conselheiros que justificaram sua ausência por correspondência eletrônica. Ressaltou que as justificativas devem ser feitas por escrito. Os conselheiros que justificaram a ausência foram: Marcus Paulo Costa, Luciana Aparecida de Souza Leme, Rosiney Aparecida Lopes do Vale, Marlene Aparecida Barchi Dib, Maria Brígida Valentim Portela, Sacae Yamamoto e Rosiney Aparecida Lopes do Vale. A conselheira Sarah Rabelo de Souza enviou um e-mail pedindo seu desligamento e a conselheira Marilia Aparecida Muylaert informou por telefone que solicitou o seu desligamento à UNESP, porém a UNESP não fez nenhuma comunicação ao CME. O conselheiro Juvenal Zanchetta Júnior explicou sua ausência nas reuniões anteriores e sugeriu a diminuição da periodicidade entre as reuniões. A secretária da educação Ângela de Fátima Canassa das Neves sugeriu aos conselheiros que se integrem mais entre si, que troquem informações via e-mail. A conselheira Edna Lopes Gomes sugeriu que o site da educação deveria servir como via de comunicação do Conselho. O conselheiro Joel José dos Santos reivindicou junto à secretária da educação, quais informações a Secretaria Municipal da Educação de Assis tem a fornecer aos conselheiros sobre a quantidade de escolas municipais, o número de crianças atendidas, entre outras informações. A secretária da educação informou que o site da educação contém todas essas informações e aproveitou o momento para levar ao conhecimento do conselho o projeto de Mobilização Social que é um trabalho que está sendo realizado nas escolas, que visa integrar a família na escola. O Presidente informou que a minuta do projeto de resolução que fixa as normas para a oferta da educação infantil no Sistema Municipal de Ensino de Assis será encaminhada por e-mail aos conselheiros para estudo posterior. A secretária da educação Ângela de Fátima Canassa das Neves informou aos presentes que o Sistema de Ensino do Município de Assis foi aceito no mês passado, e que agora está autorizado a funcionar. A secretária apresentou aos conselheiros o resultado do SARESP, informou que os professores do município estão recebendo capacitação continuada e aproveitou o momento para levar ao conhecimento dos conselheiros a realização da 2ª Feira do Livro, que tem como tema Assis uma cidade de leitores que acontecerá entre os dias 29/06/2010 e 03/07/2010. O conselheiro Joel José dos Santos sugeriu associar a Feira do Livro com a valorização da escola - associar participação dos pais com a leitura. O Presidente José Helio da Silva falou aos conselheiros sobre o Projeto Sementinha do Leitor implantado na EMEI Bambalalão, que integra crianças, pais, família e professores em torno da leitura. Semanalmente as crianças levam livros para casa para serem lidos juntos aos seus familiares. Essas leituras em casa são retomadas na escola, quando a criança experimenta a mudança da condição de leitor de histórias para contador de histórias, ao relatar as leituras que fizeram em casa. O conselheiro Nilson Silva propôs ao Conselho acompanhar a secretária da educação Ângela de Fátima Canassa das Neves em suas visitas nas escolas. O presidente sugeriu a realização de reuniões do Conselho nas escolas, para conhecer as escolas e também aproximar o Conselho das crianças, familiares e educadores. Para finalizar a presente reunião foi lida e aprovada a Ata da Reunião Ordinária nº. 01/2010. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 17h10, quando o Presidente do Conselho José Helio da Silva agradeceu a presença dos Conselheiros, determinando a mim, Ana Paula Albino, que lavrasse a Ata, e depois levasse ao conhecimento dos Conselheiros para assinatura, como sinal de aprovação.
