Ata da 1ª Reunião Ordinária de 2011
Aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, às quinze horas e trinta minutos, em segunda convocação, foi realizada a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação de Assis do ano de dois mil e onze, nas dependências da Secretaria Municipal da Educação, com a presença dos conselheiros: Archimedes Becheli Filho, Bárbara Helena Silva Gallano, Edna Lopes Gomes, Joel José dos Santos, Maralice Baptista de Freitas Chiampi, Marcus Paulo Costa, Marta Botter Figueiredo, Nilson Silva, Ricardo Henrique Gomes e Sarah Rabelo de Souza. Compareceram também: Elisabeth S. Gelli, consultora do Conselho e Edna Maria de Carvalho, representante da Secretaria Municipal da Educação. Justificaram a ausência os conselheiros: Maria Brígida Valentim Portela, Juvenal Zanchetta Júnior e Iraide Marques de Freitas Barreiro. A reunião foi presidida pelo conselheiro José Helio da Silva e secretariada por mim, Ana Paula Albino. O presidente iniciou os trabalhos, conforme pauta de convocação, lendo a Ata da 5ª Reunião Ordinária realizada dia 07/12/2010. O conselheiro Joel José dos Santos, apesar de não ter comparecido à reunião do dia 07 de dezembro de 2010, não concordou com o conteúdo da Ata, considerou-a a sintética, pois o Conselho ajudou na construção do Plano de Carreira, realizando trabalho exaustivo, participando de várias reuniões com todas as categorias que serão contempladas com o Plano de Carreira e ouvindo suas reivindicações. O conselheiro Joel manifestou a sua insatisfação com o encaminhamento da Minuta do Plano de Carreira, após as reuniões coordenadas pelo Conselho. Lamentou o Conselho não ter recebido uma cópia da redação final antes de ser enviada para apreciação da Câmara. Diante dos fatos, o conselheiro Joel expôs aos demais conselheiros, a necessidade de constar na Ata da 5ª Reunião Ordinária, realizada no dia 07/12/2010, a frustração pelo encaminhamento do Plano de Carreira à Câmara Municipal sem a deliberação do Conselho. Os conselheiros Archimedes Becheli e Nilson Silva colocaram aos demais conselheiros que não emitiriam parecer favorável ao Projeto do Plano de Carreira sem o conhecimento de seu conteúdo. A Sra. Elisabeth S. Gelli sugeriu o envio dos documentos a serem deliberados pelo Conselho Pleno antes da realização das reuniões. O presidente submeteu a aprovação dos conselheiros o Calendário Escolar 2011. O conselho aprovou o calendário com ressalvas. Elisabeth S. Gelli sugeriu incluir no calendário datas importante para a educação, por exemplo, o dia nacional da Educação Inclusiva e a Semana da Consciência Negra. O conselheiro Joel ressaltou também a inclusão da Semana da Consciência Negra, já que esta é uma lei municipal. Observou a programação de atividades escolares em seis sábados, mas que, no entanto, não contam como dia letivo. O professor Joel solicitou informações sobre o pagamento de horas extras nesses dias. A Dra. Edna encarregou-se de levar esse questionamento à Supervisão de Ensino da SME. Os conselheiros solicitaram uma cópia do calendário escolar. Conforme pauta, a Dra. Edna comunicou o Planejamento de Obras para o ano de 2011: - Construção de novos prédios para as Escolas de Educação Infantil: EMEI Bambalalão e EMEI Pequeno Polegar; Construção de quadra na EMEIF Prof. João Luiz Galvão Ribeiro; - Fechamento de um terreno para colocação dos ônibus; - Reforma nas seguintes escolas: EMEIF Darcy Ribeiro, EMEF Maria Clélia de Oliveira Vallim, EMEIF Rubem Alves e EMEI O Pequeno Aprendiz. Expôs também os gastos com reformas referentes ao ano de 2010: EMEIF Rubens Alves R$ 89.000,00, EMEI Maria Adilecta de Mello Ribeiro R$ 259.000,00, EMEIF Alides Celeste R. Carpintieri R$ 157.963,00, EMEIF Angélica Amorim Pereira R$ 21.729,00, EMEIF Irmã Maria José Chaves R$ 117.529,00, EMEIF Henrique Zollner Neto R$ 349.512,00, EMEIF Hilda Miras Silveira R$ 506.958,00; Pátio da SME R$ 45.550,00 e com a construção do Almoxarifado R$ 1.038.000,00. O conselheiro Archimedes solicitou a relação das obras em andamento contendo informações do processo de licitação, nome da empresa ganhadora, valores gastos e prazo para execução da obras. Seguindo a pauta, Dra. Edna falou sobre aquisição de material pedagógico Buriti Mirim e Ler e Escrever, que serão adquiridos novamente em razão dos resultados obtidos no ano de 2010. Informou que a Secretaria da Educação firmou parceria com o MEC para oferta de curso de formação de gestores escolares, a ser ministrado pela UFSCar. A Secretaria da Educação também firmou convênio com o MEC para a colocação de um notebook para cada criança em quatro escolas municipais. As crianças não levarão o notebook para casa. A experiência será piloto para avaliação de sua implantação na Rede de Ensino. O conselheiro Archimedes perguntou sobre o sistema operacional e os softwares instalados nos notebooks. A professora Beth questionou a contratação de estagiários. Segundo a professora Beth, os estagiários do curso de psicologia não poderiam atuar nas classes de aula, atribuição específica de alunos dos cursos de pedagogia. A conselheira Bárbara solicitou a inclusão dos professores das creches nos cursos de Ler e Escrever. A Dra. Edna ficou de providenciar uma relação com o número de crianças por escola. A conselheira Marta sugeriu, para a próxima reunião, a utilização de um gravador para auxiliar na escrita da Ata. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 17h30, quando o Presidente do Conselho José Helio da Silva agradeceu a presença dos Conselheiros, determinando a mim, Ana Paula Albino, que lavrasse a Ata, e depois levasse ao conhecimento dos Conselheiros.
Assis, 15 de fevereiro de 2011.
