ATA da Reunião Ordinária nº 03/2009
Aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e nove, às dezessete horas e trinta minutos, em segunda e última convocação, foi realizada a 3ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação de Assis, nas dependências da Secretaria Municipal de Educação, com a presença dos seguintes conselheiros: José Helio da Silva, Patrícia Simoneti de Souza Silva, Maria José Gonçalves Rodrigues, Nilson Silva e Vanderléia Ramão Castilho. A reunião foi presidida pelo Presidente José Helio da Silva, secretariada por Urias Turbiani Rodrigues de Camargo e Ana Paula Albino. Inicialmente foi lida e aprovada a ata da Reunião Extraordinária nº. 02/2009, realizada no dia oito de outubro de dois mil e nove, às 17 horas. Em seguida o Presidente falou do adiamento por tempo indeterminado da 1ª Conferência Municipal de Educação de Assis. O Conselheiro Nilson Silva sugeriu que esta fosse realizada antes da Conferencia Nacional de Educação, e que os temas debatidos sejam os mesmos discutidos na Conferencia Estadual de Educação, para assim haver sintonia entre as mesmas. A sugestão foi aprovada por todos. O Conselho Pleno aprovou por unanimidade a sugestão do Presidente para que as reuniões bimestrais do Conselho Municipal de Educação sejam realizadas sempre às quintas-feiras, no horário das dezessete horas. O Presidente então estabeleceu o seguinte Calendário para as reuniões ordinárias do ano de 2010: 1ª Reunião dia 11/02/2010, 2ª Reunião dia 15/04/2010, 3ª Reunião dia 17/06/2010, 4ª Reunião dia 12/08/2010, 5ª Reunião dia 14/10/2010 e a 6ª Reunião dia 08/12/2010. O Secretario do Conselho falou do andamento do Processo do Plano de Carreira do Magistério. O Presidente sugeriu a formação de uma comissão, composta por três conselheiros, de preferência de fora da rede municipal, para analisarem a minuta do plano e as sugestões enviadas pelos profissionais da educação de Assis. O secretario então sugeriu que se formasse essa comissão, e que essa se reunisse na próxima semana para avaliar as propostas e elaborar o parecer do Conselho. O presidente perguntou se alguns dos presentes tinham interesse em participar, o Conselheiro Nilson Silva aceitou prontamente e pediu que fosse dada uma cópia das propostas para todos os membros do Conselho. O Presidente ressaltou que o Conselho não pode analisar questões financeiras, como salários, podendo somente analisar a parte legal, os direitos e a estrutura do plano no que se refere à aplicação das diretrizes nacionais da educação. O Secretario lembrou que a Secretária da Educação Ângela Canassa, espera que o plano não fique somente no papel, e que todos possam ser contemplados. O Presidente ressaltou que o Conselho pode oferecer sugestões durante a elaboração do Parecer, e que este terá que ser aprovado pelo Conselho Pleno, na próxima reunião, provavelmente extraordinária. O Secretario ressaltou que a Comissão deve ser formada até o dia 08/12/2009 e ficou sob responsabilidade do Presidente escolher os outros dois membros e depois de aprovado o Parecer pela Comissão, este deverá ser submetido ao Conselho Pleno, para aprovação. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos Conselheiros, determinando a mim, Ana Paula Albino, que lavrasse a Ata, e depois levasse ao conhecimento dos Conselheiros para assinatura, como sinal de aprovação.
