Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2011
Aos dezesseis dias do mês de agosto do ano de dois mil e onze, às quinze horas, em primeira convocação, foi realizada a 3ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação de Assis do ano de dois mil e onze, nas dependências da Secretaria Municipal da Educação, com a presença dos conselheiros: Alcides Coelho, Ângela de Fátima Canassa das Neves, Archimedes Becheli Filho, Bárbara Helena Silva Gallano, Cláudia Maria Teodoro de Oliveira, Edna Lopes Gomes, Nilson Silva, Ricardo Henrique Gomes e Sacae Yamamoto. Justificaram a ausência os conselheiros: Iraide Marques de Freitas Barreiro, Juvenal Zanchetta Júnior e Marcus Paulo Costa. A reunião foi presidida pelo conselheiro José Helio da Silva e secretariada por mim, Ana Paula Albino. O presidente iniciou os trabalhos, conforme pauta de convocação, lendo: Ata da 2ª Reunião Ordinária do dia 03/05/2011, que foi aprovada pelos conselheiros. Seguindo o presidente fez uma breve descrição da educação municipal. Informou que o município de Assis possui 30 escolas municipais de educação infantil e ensino fundamental. A modalidade creche da educação infantil é oferecida em 12 escolas municipais, sendo 6 escolas especialmente destinadas ao atendimento exclusivo de crianças na faixa de 0 a 3 anos de idade. A Secretaria Municipal da Educação desenvolve os seguintes projetos: Programa Ler e Escrever (2º ao 5º ano), Buriti Mirim (Jardim I e II e 1º ano do Ensino Fundamental), Saúde vai à Escola (parceria com o Hospital Regional), Saúde do Professor (que possibilitou a realização de seis cirurgias em professores), Informática na Escola, Série Destino Saraiva Matemática (possibilitou o aumento do IDEB da escola Guiomar e Angélica Amorim de 2,8 para 6,1 em matemática) e Mais Educação (em parceria com o MEC, hoje três escolas de tempo integral recebem verbas – escola pode contratar pessoal para trabalhar nos projetos que propõe atividades diferenciadas, por exemplo, Rádio Escola e Fanfarra, e o material utilizado é adquirido pelo MEC). As escolas de tempo integral desenvolvem as oficinas: Leitura e Informática; Meio Ambiente; Atividades Físicas e Motoras; Artes; Experiências Matemáticas; Ensino Profissionalizante; Educação Especial; CEDET (Centro de Dotação e Talento – Parceria com a UNESP), Projeto de Música “Batuque Batuta”; Projeto “Escola Beija-Flor”. Sobre o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) destacou que nas escolas da Rede Municipal de Ensino – 5ª série, no de ano 2009, o índice alcançado foi 5,8, acima da meta em 14% (PORTAL do IDEB). Este índice corresponde ao ano de 2013 (5,7). Os índices do IDEB de 2005 e 2007 foram, respectivamente; 5,17 e 5,48. Sobre o prédio da EMEI Rubem Alves, a Secretária da educação explicou que a SME fez um projeto incorporando a Concha Acústica existente na praça, porém até agora não foi possível realizar a licitação em razão de pendências na documentação existente no Cartório de Registro de Imóveis. Existe um Decreto Municipal de 1972 declarando a área como praça que não consta nos registros do Cartório. Em consulta ao promotor, foi sugerido então, desafetar a área, processo que demoraria em torno de 4 meses, como as crianças da escola estão em uma casa alugada, o promotor sugeriu então, ir construindo, enquanto corre o processo de desafetar a área, e posteriormente incorporar a Concha Acústica nas de dependências da escola. O Conselho aprovou a realização de obras inicialmente nas dependências da escola. A secretária da educação informou que a SME adquiriu 30 laptops para 5 escolas municipais, sendo que os laptops serão itinerantes dentro da unidade de ensino, e que no ano de 2012 todas as unidades receberão os lap tops, os professores receberam capacitação. Sobre o Plano de Carreira do Magistério, a secretária da educação comunicou ao Conselho que já foram recolhidos, pelo Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura, os títulos dos professores, que receberão já neste mês de setembro, a primeira promoção dos profissionais docentes da Rede Municipal de Ensino – a promoção horizontal ou pelos títulos acadêmicos. Segundo a Secretária, os professores receberão aumento salarial de 10%, 15% ou 25%, conforme a sua titulação. Serão cerca de duzentos e oitenta professores beneficiados. A secretária da educação informou que o tribunal de contas sugeriu que a primeira avaliação da promoção por mérito seja realizada no mês de abril /2012, referente ao ano de 2011. O conselheiro Archimedes sugeriu a elaboração de um comunicado oficial aos diretores para que eles repassem aos professores sobre a data em que eles serão avaliados. A secretária da educação informou que em aproximadamente trinta dias começará as obras de uma escola municipal de educação infantil – creche, no bairro Inocoop. Informou também, que ao lado da creche O Pequeno Aprendiz será construída uma nova creche para atender aos moradores do Programa Minha Casa Minha Vida. As duas escolas serão construídas com recursos do Governo Federal. Conforme pauta, a Secretária da educação falou sobre a contratação de professores eventuais para as EMEIs-Creches. Atualmente as creches contam com 190 bolsistas estagiários. Ao contrário da pré-escola e do ensino fundamental, as creches não contam com professores eventuais. Quando os professores faltam, não existem professores para substituí-los. Os professores eventuais suprirão faltas e afastamentos enquanto também possibilitarão a diminuição do número de bolsistas estagiários nas creches. Os estagiários das creches serão remanejados para atuarem como monitores no transporte escolar e para acompanharem crianças portadoras de necessidades especiais. Hoje os Professores de Desenvolvimento Infantil não tem sede, em dezembro, a SME por intermédio de processo de classificação atribuirá uma sede para os professores de desenvolvimento infantil. As remoções entre escolas obedecerão a critérios a serem definidos. A conselheira Edna sugeriu fazer atribuição de classe, também. Com todo esse processo, ainda faltarão 70 professores. A SME pretende realizar um processo seletivo para contratação de professores de desenvolvimento infantil temporários com carga horária de 8 horas diárias. Cada escola contará com um professor itinerante para suprir as necessidades eventuais. Segundo o presidente do conselho, em relação ao atendimento da modalidade creche, o município pode ser considerado modelo para os demais municípios da região, pois não contrata profissionais que não tenham formação no magistério para atuar nas creches municipais, e os profissionais concursados que ainda não possuem a formação exigida pela LDB nº 9394/96, estão sendo recebendo formação em curso superior de Pedagogia totalmente patrocinado pela Prefeitura. A Secretária da educação falou aos conselheiros sobre o novo prédio do almoxarifado que receberá o nome de Departamento de Suprimentos – Material – Serviços e Patrimônios. A construção do novo prédio atende aos preceitos da responsabilidade fiscal, pois até o ano de 2012 todos os municípios deverão ter esse departamento, em prédio próprio. A Secretária da educação ressaltou que o prédio irá abrigar todo o setor de compras, licitações e patrimônio da SME. No final da reunião, a Secretária da educação convidou os conselheiros para visitaram as instalações do Departamento de Suprimentos – Material – Serviços e Patrimônios da Secretaria Municipal da Educação, construído em área anexa a própria secretaria, na Avenida Getúlio Vargas, esquina com a Rua Antônio José dos Santos. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 17h00, quando o Presidente José Helio da Silva agradeceu a presença dos Conselheiros, determinando a mim, Ana Paula Albino, que lavrasse a Ata, e depois levasse ao conhecimento dos Conselheiros.
Assis, 16 de agosto de 2011.
