Ata da 2ª Reunião Ordinária de 2011
Aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e onze, às quinze horas, em primeira convocação, foi realizada a 2ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação de Assis do ano de dois mil e onze, nas dependências da Secretaria Municipal da Educação, com a presença dos conselheiros: Ângela de Fátima Canassa das Neves, Archimedes Becheli Filho, Bárbara Helena Silva Gallano, Cláudia Maria Teodoro de Oliveira, Edna Lopes Gomes, Juvenal Zanchetta Júnior, Maralice Baptista de Freitas Chiampi, Maria de Fátima Leite Camargo, Marta Botter Figueiredo e Ricardo Henrique Gomes. Justificaram a ausência os conselheiros: Alcides Coelho, Ione da Silva Cunha Nogueira, Iraide Marques de Freitas Barreiro, Luciana Aparecida de Souza Leme, Marcus Paulo Costa, Maria Brígida Valentim Portela, Marlene Aparecida Barchi Dib e Sara Rabelo de Souza. A reunião foi presidida pelo conselheiro José Helio da Silva e secretariada por mim, Ana Paula Albino. O presidente iniciou os trabalhos, conforme pauta de convocação, lendo: - Ata da 1ª Reunião Ordinária do dia 15/02/2011, - Ata da 1ª Reunião Extraordinária do dia 17/03/2011, - Ata da 2ª Reunião Extraordinária do dia 15/04/2011 e - Ata da 3ª Reunião Extraordinária do dia 18/04/2011. Sobre as moções de aplausos aos professores Joel e Elisabeth, aprovadas na reunião do dia 17/03/2011, o presidente informou aos presentes que não poderão ser feitas por não constarem do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação. O conselheiro Juvenal discordou, pois os únicos documentos que o conselho não pode elaborar são os documentos numerados. O presidente sugeriu um estudo sobre a inclusão de moções no Regimento Interno do Conselho. Diante da impossibilidade das moções, a conselheira Marta sugeriu que fosse feita uma carta de agradecimento aos professores. Os debates sobre o assunto não foram conclusivos. Conforme pauta de convocação, o presidente leu o ofício (anexo) com as respostas da SME às consultas formuladas nas reuniões dos dias 15/02/2011 e 17/03/2011. A secretária da Educação informou que em razão da adesão do Município de Assis ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, a Secretaria Municipal de Educação elaborará o PAR – Plano de Ações Articuladas, com projeção de metas para o período de 2011 à 2014, que orientará o recebimento de verbas do governo estadual e federal. A secretária pediu a colaboração do conselho na elaboração do PAR. A Secretaria da Educação ficou de enviar uma cópia do documento para cada conselheiro presente na reunião. Em seguida, o presidente do conselho apresentou uma proposta de reestruturação do Conselho Municipal de Educação, com as seguintes justificativas: 1. Com a criação do Sistema Municipal de Ensino, o Conselho Municipal de Educação assumiu novas incumbências que não estão descritas na lei vigente; 2. A representação dos segmentos da sociedade no conselho precisa ser repensada em função das suas atribuições de caráter mobilizador e de controle social; 3. Renovação parcial do conselho a cada gestão para proporcionar sequência aos trabalhos, pois se a renovação for total, a falta de conhecimento dos conselheiros dificultará o andamento dos trabalhos; 4. Não coincidência de renovação do mandato do conselho com o executivo. O presidente encarregou-se de enviar por e-mail aos conselheiros as leis de criação do conselho. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 17h00, quando o Presidente José Helio da Silva agradeceu a presença dos Conselheiros, determinando a mim, Ana Paula Albino, que lavrasse a Ata, e depois levasse ao conhecimento dos Conselheiros.
Assis, 03 de maio de 2011.
