Ata da 5ª Reunião Ordinária de 2010
Aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dez, às quinze horas, em primeira convocação, foi realizada a 5ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação de Assis do ano de dois mil e dez, nas dependências da Secretaria Municipal da Educação, com a presença dos seguintes conselheiros: Ângela de Fátima Canassa das Neves, Archimedes Becheli Filho, Bárbara Helena Silva Gallano, Edna Lopes Gomes, Juvenal Zanchetta Júnior, Maria de Fátima Leite Camargo, Ricardo Henrique Gomes, Nilson Silva, Sarah Rabelo de Souza e Silvana Boaro Kobal. Justificaram a ausência os conselheiros: Marcus Paulo Costa, Josimeire Corvino Santanna Haddad, Marlene Aparecida Barchi Dib e Maria Brígida Valentim Portela. A reunião foi presidida pelo conselheiro José Helio da Silva e secretariada por mim, Ana Paula Albino. O presidente iniciou os trabalhos, conforme pauta de convocação, lendo: Ata da 4ª Reunião Ordinária realizada dia 15/10/2010 e Ata da 2ª Reunião Extraordinária realizada dia 20/10/2010. O presidente submeteu a aprovação dos conselheiros o calendário das reuniões ordinárias do ano de 2011. Os conselheiros aprovaram o calendário, que estabelece as reuniões às terças-feiras, no horário das quinze horas, nas dependências da Secretaria Municipal da Educação, nos dias: 15/02/2011; 12/04/2011; 14/06/2011; 16/08/2011; 18/10/2011 e 06/12/2011. Na seqüência, o presidente informou que a redação final do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal foi revisada por uma comissão de professores e supervisores da SME. Esta redação estava sendo analisada nos seus aspectos jurídicos e administrativos, para posterior elaboração de Projeto de Lei a ser protocolado na Câmara dos Vereadores. Segundo o presidente, o Conselho Municipal de Educação participou da elaboração do Plano de Carreira no limite de suas competências, organizando reuniões com professores e técnicos pedagógicos da Secretaria Municipal da Educação, fazendo sugestões e assessoramento. Apesar do Plano de Carreira ser de atribuição do executivo, os conselheiros foram informados que o projeto de lei estava sendo enviado a Secretaria da Administração aos cuidados da senhora Luzia para adequação da minuta do projeto a ser enviado a Câmara Municipal e que não passaria pelo crivo do Conselho. Diante dessa informação foi solicitada a presença da Secretária da Educação que esclareceu as dúvidas dos conselheiros. A secretária explicou que o plano tinha sido encaminhado conforme a reivindicação dos professores. O conselho manifestou interesse de ter acesso a redação final antes de ser enviado para apreciação da Câmara. Diante disso os conselheiros Nilson e Archimedes deixaram claro que, se solicitado, os conselheiros não emitiriam parecer favorável ao Projeto sem o conhecimento do seu conteúdo. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 17h, quando o Presidente do Conselho José Helio da Silva agradeceu a presença dos Conselheiros, determinando a mim, Ana Paula Albino, que lavrasse a Ata, e depois levasse ao conhecimento dos Conselheiros.
