PROJETO DE NORMAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL
CRONOGRAMA DE AÇÕES
Ações a serem desenvolvidas | JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ | JAN | FEV |
1. Analisar a conjuntura educacional do Município. | X | |||||||
2. Realizar visitas nas unidades escolares. | X | X | X | X | ||||
3. Pesquisar normas e especificações técnicas da legislação relacionada a abertura e funcionamento de escolas. | X | X | X | X | ||||
4. Pesquisar a legislação educacional federal, estadual e municipal, as deliberações do Conselho Federal de Educação e do Conselho Estadual de Educação, sobre a oferta de educação infantil em instituições públicas e privadas. | X | X | X | X | ||||
5. Elaborar a minuta do Projeto de Resolução. | X | |||||||
6. Encaminhar a minuta do Projeto de Resolução ao Conselho Pleno, apresentando as justificativas. | X | |||||||
7. Formar comissões especiais para a análise e proposta de sugestões ao projeto. | X | |||||||
8. Realizar reuniões das Comissões Especiais: Comissão de Legislação, Normas e Planejamento e Câmara de Educação Básica. | X 30/09 | X 07/10 e 21/10 | X | |||||
9. Realizar reunião do Conselho Pleno para apreciação da Minuta com as sugestões das Comissões Especiais. | X 18/11 | |||||||
10. Elaborar a redação final do Projeto de Resolução pelo relator da Comissão Especial. | X | X | ||||||
11. Elaborar a Indicação que acompanhará o Projeto de Resolução com as justificativas para a implantação do Projeto no Sistema Municipal de Ensino. | X | X | ||||||
12. Realizar reunião do Conselho Pleno para deliberação da Indicação e da Resolução. | X 08/12 | |||||||
13. Encaminhar a Indicação e a Resolução para homologação do Secretário da Educação. | X | |||||||
14. Publicar a Resolução no Diário Oficial do Município. | X | |||||||
15. Avaliar a implantação das normas e propor mecanismos de controle de sua implantação. | X |
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